O prefeito interino de Sete Lagoas, Cláudio Caramelo (PRB), recebeu a imprensa da cidade para um bate papo no gabinete da Prefeitura na manhã desta terça-feira, 26. Falou do processo que culminou com sua posse, da relação com o Legislativo enquanto presidente da Câmara, acumulando as funções, da situação financeira do Município e dos planos à frente do Executivo.
"Nos últimos 30 anos foram tomadas decisões erradas. Temos que refazer a cidade. Eu não quis ser prefeito. Foi institucional. Tive que acatar. Se Duílio ganhar a liminar, volto para a Câmara tranquilamente. Mas enquanto estiver aqui, vou tentar fazer o meu melhor para não errar. Tenho a consciência de que a decisão que eu tomar agora pode prejudicar a minha cidade daqui a alguns anos", afirmou Caramelo. Confira os tópicos mais importantes abordados.
POSSE
Fui notificado pelo TRE na sexta-feira e tomei posse no mesmo dia. Me perguntam porque acumulo os cargos de prefeito e de presidente da Câmara. Eu só sou prefeito porque sou o presidente da Câmara. Se deixasse o cargo, não poderia ser prefeito, apesar de ser estranho e de não ser eticamente legal. Tanto que na reunião da Câmara de hoje, vou apenas abrir a sessão e me retirar. O vereador Alcides Barros, que é vice-presidente, vai comandar a reunião.
DUÍLIO
Não sei até quando vou ficar no cargo. Pode ser por 30 dias, 60 dias, 90 dias. O Duílio de Castro tem prazo até esta quarta-feira para entrar com pedido de liminar no TSE e o resultado pode ser julgado até semana que vem. Então, tem a possibilidade dele voltar para a Prefeitura e eu voltar para a Câmara.
DÍVIDA DO ESTADO
o Estado não tem previsão de nos pagar o que deve. O Zema já nos deve janeiro, uma dívida em torno de R$ 15 milhões. Fevereiro já pagou. Deve pagar janeiro parcelado em setembro, outubro e novembro desse ano. O resto devido pelo Pimentel, o Estado está fechando com a AMM esse parcelamento. De imediato, não podemos contar com os repasses do Estado.
VENDA DE TERRENOS
Conseguiremos pagar os salários dos servidores dentro do mês. Não temos fluxo de caixa para pagar dezembro e 13º. Estamos estudando alternativas. Uma delas é o projeto do ex-prefeito Leone de leiloar lotes do município, que não pode ser usado diretamente pra pagar servidores, mas pode para abater INSS e outras dívidas da Prefeitura, aliviando o caixa para pagar os servidores. Esse projeto vai voltar para a Câmara, mas com muita calma e a devida avaliação. A previsão de arrecadação é em torno de R$ 50 milhões. Não queremos tomar decisões erradas como fizeram no passado.
VINA
Queremos fazer acordo de não atrasar mais os valores mensais. Nossa dívida com a Vina é de R$ 10 milhões. Pagamos em torno de R$ 1,5 milhão por mês. Queremos renegociar essa dívida. A empresa tem interesse em continuar. A coleta de lixo não foi prejudicada, mas diminuíram a varrição. Nesse acordo, vamos pedir para voltar.
TAPA BURACO
Não temos condições de tapar todos os buracos da cidade. Será feito um edital no valor de R$ 3 milhões, parte deles virão das multas de trânsito. vamos sentar com a Secretaria de Obras para olhar as prioridades. À medida em que formos conseguindo recursos, vamos ampliando o contrato. A Codesel está desestruturada, mas fechá-la traria mais prejuízos para o Município. Então, será feito via licitação. A Codesel tem dívidas com fornecedores, funcionários, problemas com certidões, então não pode ser usada para o Tapa Buracos.
SAÚDE
Estamos com falta de 17 médicos que pediram demissão, alguns que não estavam recebendo. Tem vários postos sem médicos. Estamos encontrando dificuldades em contratar, eles estão com medo de não receber. O HNSG está numa situação seríssima. A oncologia estamos correndo risco de novo de perder. A Saúde, na minha opinião, é uma prefeitura à parte. Temos que usar 15% mas gastamos 30% da arrecadação, e ainda com essa dificuldade toda. A prestação dos serviços não está do jeito que a cidade merece.
MUDANÇAS NO 1º ESCALÃO
Fiz três designações. Coloquei a Gisele na Licitação, a Íris no IPTU e o Alan Keller como secretário de Cultura. Vou convidar a Cláudia Elane para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
CANDIDATURA
Estou focado no agora. Independentemente de quem ganhar, a situação é muito ruim para a cidade. Serão mais dois meses de campanha, eleição, o prefeito ganhar vai montar secretariado, conhecer as prioridades da cidade. Vai governar só por nove meses e ano que vem tem eleição de novo e ainda tem as limitações do período eleitoral. Mas não posso descartar. Nesse período que estiver aqui, vou analisar se minha presença pode ajudar a cidade. Sempre desejei ser prefeito de Sete Lagoas, mas gostaria que fosse numa situação diferente. Se eu sentir que vou acrescentar, posso ser candidato. Se sentir que não, volto para a Câmara tranquilamente. Mas ainda aguardo saber se o ex-prefeito Duílio vai conseguir ou não a liminar. Depois, tenho que esperar o TRE montar o calendário eleitoral para Sete Lagoas. Pode ser daqui a 30 dias, 60, 90, 120 dias. A Justiça que vai determinar as regras.
ANISTIA
Sou contra, mas na situação atual, temos que fazer. Se a imprensa não ajudar na divulgação, vai ser difícil arrecadar. O dinheiro que entrar será usado para pagar os funcionários.
SALÁRIOS DOS SERVIDORES
Os atrasados de dezembro e 13º do ano passado (cerca de R$ 32 milhões no total), ainda não temos previsão. Mas vamos pagar os salários no mês, pode não ser no quinto dia útil, mas vamos pagar no mês. Os projetos de anistia e leilão de lotes poderão ajudar nisso.
FPM
Todo o Fundo de Participação dos Municípios foi colocado em garantia de empréstimos realizados no governo anterior ao do Leone Maciel. A cidade não recebe nenhum centavo desse recurso que gera cerca de R$ 80 milhões por ano. Não acho errado contrair empréstimos, errado é comprometer a totalidade de uma arrecadação. E isso foi feito com anuência da Câmara.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Decisões erradas no passado transformaram a Prefeitura no maior empregador da cidade. A folha de pagamento do Município, mesmo sem contratar mais pessoas, cresce R$ 1 milhão a cada ano por causa de leis votadas na Câmara que acrescentam gratificações aos salários, mesmo sem aumentar o número de servidores. Em 2015 eram 6.500 funcionários para uma folha de R$ 15 milhões. Já em 2019, são R$ 20 milhões. Não tem como. Independentemente de quem sentar nessa cadeira (de prefeito), mesmo não sendo eu, tem que fazer uma reforma administrativa. Não tem jeito, vai ter que fazer. Juntar secretarias, diminuir cargos comissionados. Apesar de que apenas 3% da folha é para pagar comissionados. Então, acabar com eles não resolve o problema. Mas se eu ficar como prefeito, com certeza vou fazer.
COMO É SER PREFEITO
A gente assusta porque é muita responsabilidade ser prefeito e presidente da Câmara. Dá um frio na barriga. Mas vejo que temos condições de sair desse patamar. Com calma, critério e transparência a gente consegue. Muitas coisas não foram feitas por falta de vontade política e de trabalhar a verdade.
CRÍTICAS
Quando era só vereador, quase não "apanhava". Não sou muito de embate. A partir do momento em que me tornei presidente da Câmara, já foi aumentando. Agora como prefeito, tenho certeza absoluta que vai aumentar ainda mais. Fico preocupado só com as críticas pessoais. Quando é sobre a administração, tento entender da melhor maneira e, quando vejo que a pessoa tem razão, tento consertar.
Como fica agora o 1º Escalão
Designações de Leone Maciel que permanecem:
Cássio Marcílio - Fazenda, Planejamento, Governo, Tecnologia e Comunicação
Nires da Silva – Educação
Mauro Cléber Júnior - Administração
Beto Andrade - Procon
Francy Padrão - Codesel
Rafael Olavo de Carvalho - Cohasa
Ayrê Azevedo Penna - Controladoria
Mário Lúcio Campolina Peixoto - Corregedoria
Nadab Abelin - Meio Ambiente
Elizabeth Abreu - Fumep
Gutemberg Ferreira da Silva - Cultura
Paulo França - Assistência Social
Fabrício Fonseca - Esporte
Wagner Augusto - Seltrans
Designações de Duílio de Castro que permanecem:
Geraldo Donizete de Carvalho - Saae
Francis Henrique da Silva - Saúde
Leonardo de Limas Braga - Procuradoria
Matusalém de Andrade - Obras
Novas designações a serem publicadas no Diário Oficial:
Cláudia Elane - Desenvolvimento Econômico e Turismo
Alan Keller - Cultura e Juventude
Gisele Moreira da Silva - Departamento de Licitações
Íris de Fátima Campelo Dias - Departamento de IPTU
Marcelo Sander