Flávio de Castro: Princípios e paixões

Em janeiro do ano passado, eu escrevi um artigo que se chamava ‘Justo para todos e para Lula’. O seu foco não era a defesa de Lula, mas a defesa dos direitos individuais do cidadão brasileiro e do princípio jurídico da presunção de inocência. À época, o artigo mereceu, por parte de alguns leitores do SETE DIAS, uma reação bastante hostil. Ao final, restou-me a pergunta: até quanto estamos dispostos a abrir mão de princípios constitucionais em nome de paixões políticas momentâneas?

A corrupção é um mal que não se relativiza. O combate a ela requer uma ação acima de qualquer suspeita, de forma unânime, da esquerda à direita. Partidarização, seletividade, teatralidade não são admissíveis nesse combate. Ele precisa ser rigoroso e equânime. Ele precisa ser justo e justo para todos. Era essa a questão do artigo frente às suspeitas de que a Lava-Jato deixava esses valores de lado e se politizava, provocando midiaticamente o clamor popular. O artigo trabalhava com suspeitas que os vazamentos do The Intercept Brasil mostram, agora, que são verdadeiras. A Lava-Jato corrompeu o princípio basilar da Justiça: a certeza na imparcialidade do juiz. No mundo todo, esse é um ponto inegociável!

A bem da verdade, estamos aí diante de uma questão que vai além da política e alcança o mundo particular do homem comum. Basta colocar-se no lugar do acusado: quem se sentiria confortável numa ação judicial, por mais inocente que fosse, em que o juiz tivesse uma relação de intimidade com a parte que lhe acusa e, na prática, organizasse, orientasse e coordenasse a acusação?

A propósito, vale a leitura de um pequeno livro, recentemente publicado pela Editora Carambaia: ‘A honra perdida de Katharina Blum’, de Heinrich Böll. Böll foi um escritor alemão do pós-guerra, ganhador do Nobel de Literatura de 1972. O romance sobre Blum é de 1974. Dias atrás, diante dos temerários dias de hoje, Janio de Freitas, na Folha de São Paulo, também o recomendou. Katharina Blum era apenas uma trabalhadora doméstica autônoma. Mulher confiabilíssima, aos olhos de quem a conhecia. Involuntariamente envolvida num escândalo policial, da noite para o dia, viu sua honra destruída, não por provas, mas pela manipulação da opinião pública contra ela. Chamem a isso do que quiserem, menos de Justiça!

Flávio de Castro

fjrcastro@gmail.com