O prefeito Leone Maciel (sem partido) e o vice-prefeito Duílio de Castro (PMN) têm prazo até as 18h de quinta-feira 19, para apresentar recurso contra a sentença da juíza eleitoral Marina Brant que condenou os políticos à perda dos cargos. O assunto dominou as redes sociais desta segunda-feira 16.
Caso o recurso seja apresentado à Justiça Eleitoral, quem decidirá é o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), órgão de 2ª instância que poderá manter a decisão da juíza ou modifica-la. Caso o TRE-MG mantenha a condenação, novas eleições municipais serão realizadas.
Segundo a chefe do Cartório Eleitoral em Sete Lagoas Laura Ferreira Miranda a disputa jurídica poderá chegar até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Mas dependerá do teor do recurso”, ressalva. Ao SETE DIAS, a chefe do Cartório Eleitoral disse que, agora, “não é possível saber se o caso chegará ou não ao TSE.”
Em sua sentença, a juíza Marina Brant condenou o atual prefeito Leone Maciel e seu vice Duílio de Castro. A primeira consequência é a perda dos mandatos. Se a decisão for mantida até a última instância, novas eleições municipais serão convocadas e realizadas pelo TRE-MG. Enquanto um novo prefeito e seu respectivo vice não forem eleitos, quem poderá conduzir a chefia do Poder Executivo é o presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas. Hoje, é o vereador Cláudio Henrique Nacif Gonçalves, o Caramelo (PRB).
Caio Pacheco
