Juninho Sinonô: O autor do maior livro do mundo

Foi realizado em Sete Lagoas o Primeiro Seminário de Direito Tributário, voltado para empresários, juristas, advogados e contadores, abordando novas mudanças de entendimentos dos tribunais que tratam da matéria.

O evento teve como atração principal Vinício Leôncio, especialista em Direito Tributário, que ficou nacionalmente conhecido por escrever o maior livro do mundo, com a intenção de protestar contra os entraves burocráticos da legislação brasileira.

O advogado dedicou 23 anos da sua vida para finalizar o trabalho de 7, 5 toneladas, mais de 41 mil páginas, com 2,10 metros de altura, ao custo total de R$ 1 milhão, quitados do seu próprio bolso, sendo que mais de 30% dessa quantia foi gasta com tributos.

 E agora, além desse manifesto de protesto, ele fala também das responsabilidades dos contadores nas questões tributarias, da recente decisão sobre a criminalização da conduta empresarial, planejamento tributário e o que há de errado com a nossa legislação.

Quando o contador pode ser responsável civil e criminalmente?

Isso tem sido muito relevante no Direito Penal Tributário porque a maioria das condutas, dos ilícitos tributários, decorrem da participação do contador. Aí, nós temos que separar o que foi ato do contador e o que foi ato empresarial. Porque, se o contribuinte não paga um tributo, ou manda uma nota falsa ou inidônea para a contabilidade, e o contador faz seu registro, mas ele não sabia dessa inidoneidade do documento, naturalmente ele não responde pela conduta penal. Mas, se ele souber, ainda que ele não tenha praticado o alto de falsificar o documento, só escriturou o documento falso, ele responde criminalmente.

O Sr. é autor do maior livro do mundo, que trata sobre normas tributárias, com mais de 41 mil páginas. Em que consiste o conteúdo deste livro e qual foi a sua motivação?

A motivação foi porque sempre afirmamos que a legislação tributária brasileira é muito extensa. É muito extensa, mas ninguém nunca tinha visto. Eu falei: “Bom, então eu vou materializar isso, porque, às vezes materializando, alguém começa a refletir, começa a pensar que o empresário brasileiro não suporta mais o tamanho dessa insensatez. Que isso possa causar no Congresso Nacional, que é uma fábrica de leis, que todo dia produz normas, às vezes absolutamente desnecessárias. Uma vai revogando, que vai emendando... Nunca se consolida uma legislação”. Então, o objetivo foi de impactar mesmo. Não é um livro com o cunho acadêmico, porque não é um livro para se estudar, para se ler. Até porque, um dia depois que estava pronto já estava desatualizado.

Tudo isso em dez minutos e nem um segundo a mais