A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) publicou na última semana a relação dos municípios mineiros habilitados no ICMS Turismo, os valores dos índices definitivos de Investimento em Turismo dos Municípios (IIT) e de participação para fins de distribuição da parcela de ICMS pelo critério turismo em 2018, ano-referência 2016.
Ao todo, 232 municípios foram contemplados. Entre os municípios associados ao Circuito das Grutas foram selecionados com nota 10 Jequitibá, Lagoa Santa e Sete Lagoas. "O Circuito das Grutas faz o acompanhamento dos municípios para a conquista do ICMS Turismo. Ao longo do ano orientamos os municípios sobre a forma de organização dos documentos, o preenchimento correto das informações, e emitimos uma declaração para o Governo atestando esses municípios. Também assessoramos na resolução e reorganização das informações em caso de dados incompletos. Enfim, fizemos a interlocução", explica a presidente da associação, Adriana Ferreira.
Segundo a presidente da entidade, para aumentar o número de municípios habilitados em 2018, será feito o acompanhamento mensal de todos os associados. "Um pré-requisito é ter um Conselho Municipal de Turismo em funcionamento. A maioria dos municípios deu posse aos seus conselhos somente no segundo semestre deste ano", justifica.
Municípios
Luiz Tadeu Neves Pimenta, analista de Políticas de Fomento ao Desenvolvimento Turístico de Lagoa Santa, informa que o município recebe recursos do ICMS Turismo desde 2016 por ações realizadas desde 2014. "Nosso Conselho Municipal de Turismo existe desde 2013", diz. "O município sempre investiu nessa área. Apesar de pouco em comparação ao que Jequitibá investe em Turismo, não deixa de ser um recurso, pois diminui o que é utilizado de recurso próprio. Por isso sempre fazemos o possível para melhorar nossa pontuação junto ao Estado", revela José Raimundo Alves, secretário municipal de Esportes, Turismo, Juventude e Cultura e presidente do Conselho de Turismo de Jequitibá.
Sete Lagoas recebe transferências do ICMS Turismo desde 2012, segundo ano do critério Turismo na Lei Robin Hood. "Acabamos de receber o comunicado da habilitação para recebermos as transferências, mês a mês, em 2018, pelo relatório elaborado no ano corrente, com detalhamento das ações de 2016", comemora gerente de Turismo do município, Cláudia Elane. "O próprio Conselho Municipal de Turismo delibera a utilização desses recursos", completa.
Segundo dados da Fundação João Pinheiro, em 2017 foram habilitados 204 municípios. Até setembro, informação mais atual, Jequitibá havia recebido R$ 15.838,94, Lagoa Santa R$ 14.908,43 e Sete Lagoas R$ 28.379,86. "O repasse de ICMS depende do valor que o Estado arrecada. O que pode ser feito é uma análise do repasse desse ano, que ainda não fechou, para se ter mais ou menos uma noção. Mas o que mais influencia são a arrecadação estadual, o número de municípios habilitados e a renda per capita de cada um deles", informa a coordenadora do núcleo de ICMS da Secretaria de Estado de Turismo, Ana Patrícia Gusmão.
Marcelo Sander
Marcelo Sander
