Observatório Social de SL mantém-se atento à fiscalização de contas públicas

29/04/20 - 14:02

No ano passado o Observatório Social de SL foi considerado o terceiro melhor do Brasil
No ano passado o Observatório Social de SL foi considerado o terceiro melhor do Brasil

O Observatório Social de Sete Lagoas (OSB-SL) atua no monitoramento da gestão pública com o objetivo de garantir a transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos. Mesmo com o novo coronavírus, a entidade, que tem como vice-presidente o empresário José Roberto Silva, não parou as atividades e se readequou diante o isolamento social imposto pela doença. Gastos e investimentos da prefeitura no enfrentamento à pandemia também serão monitorados de perto.

 

“Trabalhando de forma remota o OSB-SL se mantém firme na sua atuação. E isso inclui apresentar sugestões e recomendações à administração pública municipal, especialmente em época de adoção pela Prefeitura de medidas de emergência de enfrentamento da pandemia do Covid-19”, afirmou José Roberto.

Dentre as sugestões para maior controle das contas públicas, já protocoladas na Prefeitura Municipal, estão: em vez da realização de sessões presenciais em processos licitatórios, o OSB-7L sugeriu a realização de pregões eletrônicos; outra opção seria a transmissão em tempo real das sessões públicas via Facebook; também foi reforçada a necessidade de se manter o Portal da Transparência sempre atualizado e com um campo específico para assuntos relacionados à pandemia; foi solicitada acesso aos processos de dispensa de licitações e envio para o Ministério Público; e, por fim sugeriu o acesso ao “Banco de Preços” do TCE-MG para verificação dos valores usuais no mercado.

 

As propostas foram bem aceitas pela Prefeitura de Sete Lagoas. De acordo com o consultor de Licitações e Compras do município, Edmundo Diniz Alves, as recomendações são válidas e serão aplicadas. “Enviaremos aos demais setores envolvidos para que possam ser destacadas no Portal da Transparência as compras realizadas no intuito de municiar a cidade de insumos para combate ao novo coronavírus. Já estamos terminando a formalização do contrato com o Banco do Brasil para que a grande maioria dos pregões, senão todos, ocorra através de pregão eletrônico via a instituição bancária”, afirmou em nota enviada ao Observatório Social. O consultor também informou que todos os processos referentes a compras emergenciais constarão no portal da Prefeitura com envio, também, para o Ministério Público.

 

CONCORRÊNCIA 

O Observatório Social também divulga os editais publicados pelos portais da transparência do município com o objetivo de informar a população e incentivar as empresas locais a participarem do processo. “Quanto maior o número de empresas participantes, maior a competitividade e mais economia de recursos para o município”, considera José Roberto. Os processos em aberto podem ser vistos na rede social da entidade (Observatório Social de Sete Lagoas, no Facebook) e também pelo site setelagoas.osbrasil.org.br.

 

Celso Martinelli

 

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