Seminário no Unifemm discute as redes sociais através do olhar jurídico

16/05/18 - 08:47

Evento, no próximo dia 30, discutirá Responsabilidade Civil e Penal em relação ao uso das redes sociais
Evento, no próximo dia 30, discutirá Responsabilidade Civil e Penal em relação ao uso das redes sociais

As redes sociais ostentam também, ao lado das muitas referências sobre suas utilidades, a indicação de ser “terra de ninguém”, por não estarem sujeitas a um controle absoluto. Fake News, acusações sem provas, uso indevido de imagens ou mesmo sem autorização do proprietário, comentários racistas, machistas ou homofóbicos são casos quase corriqueiros para quem navega nessa imensidão da Internet. E isto pode acarretar questões jurídicas

 

Se, por um lado, as redes sociais abriram a possibilidade das pessoas se conectarem ao alcance de um clique, por outro o uso indevido trouxe novas questões ao mundo jurídico. O volume dessas questões é crescente. Para fazer uma ampla discussão sobre este novo mundo, o curso de Direito do UNIFEMM realiza, no dia 30 de maio, o seminário “Redes Sociais: Responsabilidade Civil e Penal”.

 

“O principal objetivo do seminário é promover um amplo debate sobre as atuações das pessoas, os riscos e problemas nas redes sociais e, claro, das consequências jurídicas do mau uso”, explica o coordenador do Direito Noturno, Henrique Lanza. O evento será dividido em três momentos. No primeiro, haverá uma introdução sobre o funcionamento da Internet e as formas de se identificar um infrator, mesmo aqueles com perfil falso. Em seguida será tratada a responsabilidade civil dos usuários e pelos atos de terceiros, como a responsabilidade dos provedores de acesso à rede. Para fechar, será realizado um debate sobre os temas, com perguntas do público presente.

 

Para tratar sobre este importante tema que atinge todos os usuários das redes sociais, o UNIFEMM convidou dois especialistas no assunto. Um deles é autor de um livro recém-lançado sobre as relações das redes sociais e o trabalho, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, Geraldo Magela Melo,  doutor em Direito pela UFMG, com doutorado sanduíche na Universidade de Coimbra. Professor do UNIFEMM, recentemente fez uma palestra sobre a reconfiguração do Direito do Trabalho através das redes sociais.

 

O segundo convidado será o professor de Direito Processual, da PUC-MG, Daniel Evangelista. Mestre em Direito pela PUC Minas e atualmente doutorando pela UFMG, teve como dissertação o tema “Shadow profiles: a tutela dos direitos da personalidade do usuário e do não usuário das redes sociais”. Durante o Mestrado cursou a disciplina de Digital Law da University of  Geneva, na Suíça.

 

O evento será realizado no Auditório do UNIFEMM, das 19h às 21h30, e é aberto ao público. Os interessados devem fazer uma inscrição gratuita pelo endereço www.unifemm.edu.br/eventos 

 

Veja Mais