A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) publicou na última semana a relação dos municípios mineiros habilitados no ICMS Turismo, os valores dos índices provisórios de Investimento em Turismo dos Municípios (IIT) e de participação para fins de distribuição da parcela de ICMS pelo critério turismo em 2019, ano-referência 2017. A partir de janeiro de 2019, os municípios contemplados começam a receber recursos financeiros mensais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para investimentos no turismo.
De três municípios da região associados ao Circuito das Grutas e contemplados em anos anteriores (Sete Lagoas, Jequitibá e Lagoa Santa), esse ano quatro novos municípios também foram selecionados: Baldim, Caetanópolis, Cordisburgo e Capim Branco. "Fizemos um trabalho bem consistente com os municípios associados. Além desses, temos a expectativa de Confins e São José da Lapa, que já estão com praticamente tudo pronto para se habilitar em 2019. Estamos muito felizes com esse resultado", afirma a vice-presidente do Circuito das Grutas, Mariela França.
Os municípios listados pela Setur têm, como critério de seleção, que participar de um circuito turístico reconhecido pela Secretaria, nos termos do Programa Estadual de Regionalização do Turismo; ter elaborada e implementada uma Política Municipal de Turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur) constituído e em regular funcionamento; além de ter um Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) constituído e em regular funcionamento. Conforme determina a Lei nº 12.040/95, mais conhecida como Lei Robin Hood, os municípios aumentam sua arrecadação a partir da utilização eficiente dos recursos arrecadados.
Municípios
De acordo com a diretora de Turismo de Baldim, Izabel Cristina Carvalho, é a primeira vez que a cidade é contemplada. "Foi muito trabalho envolvido. Para Baldim, é um grande feito", afirma. Desde o início do ano Baldim conta com um Centro de Apoio ao Turista (CAT) e a rota 501, totalmente asfaltada, que liga a região à Serra do Cipó. "Precisamos lapidar nossos atrativos para receber os turistase o ICMS é uma forma de incentivo para esse trabalho", completa.
Para o secretário de Esportes, Turismo, Juventude e Cultura de Jequitibá, José Raimundo Alves, os recursos arrecadados vêm sendo de grande importância para o município, sobretudo diante da crise financeira. "Fizemos um trabalho bem feito para aumentarmos nossa pontuação. Precisamos desse incentivo para continuar apoiando nossos grupos folclóricos e nosso turismo. Esperamos melhorar nosso índice nos próximos anos", acredita.
"Sete Lagoas vem sendo habilitada desde o primeiro relatório (2011), com notas máximas e acaba de ser novamente habilitada, com nota 10, cumprindo a política estadual de turismo, com apoio direto do Conselho Municipal de Turismo", destaca a gerente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Sete Lagoas, Claudia Elane Soares. Segundo Mariela França, o valor a que cada município tem direito depende do percentual de cada um no cálculo que envolve habitantes, ações realizadas e pontuação em cada ação. "A expectativa é que sejam mais de R$ 6 milhões no total. Se um município tirou a nota 0,5362, por exemplo, é esse percentual do valor total", explica.
Confira a pontuação de cada município da região:
Baldim: IIT 0.003828 (nota 9.25)
Sete Lagoas: IIT 0.003547 (nota 10.00)
Jequitibá: IIT 0.002956 (nota 10.00)
Caetanópolis (em fase de revisão de documentos)
Cordisburgo: IIT 0.005321 (nota 10.00)
Capim Branco: IIT 0.005321 (nota 10.00)
Lagoa Santa: IIT 0.002365 (nota 10.00)a
