A Turi vai colocar em prática nesta quinta-feira, 18, um reajuste tarifário autorizado via medida judicial. A empresa de transporte público conseguiu uma liminar na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a passagem passa a custar R$ 3,30, um aumento de R$ 0,45 ou 16%. A Prefeitura foi citada nesta terça-feira, 16, e, imediatamente, revelou que vai recorrer da decisão.
O reajuste foi autorizado pelo Decreto nº 5703 publicado no Diário Oficial do Municipal (VEJA AQUI) ainda na terça-feira. O documento esclarece que a medida foi motivada pela Ação Ordinária de Revisão de Tarifa nº 5009957-65.2016.8.13.0672. O decreto assinado pelo prefeito Leone Maciel, pelo Procurador Geral do Município, Lucas Gonçalves de Brito, e pelo Secretário de Trânsito e Segurança, Wagner Augusto de Oliveira, diz que a decisão dos desembargadores teve como base o Agravo de Instrumento n° 1.0000.17.027725-5/001, determinando que o município de Sete Lagoas, em cumprimento ao Contrato Administrativo de Concessão nº NLC/059/2016, promova a revisão da tarifa do transporte.
Procurado pelo SETE DIAS, o procurador Lucas Brito afirmou que a Turi se baseia em um estudo realizado pela gestão do ex-prefeito Marcio Reinaldo para pedir o aumento. “O governo anterior chegou a preparar um decreto concedendo o aumento mas, por motivos que desconhecemos, não chegou a publicá-lo”, comentou.
Lucas Brito prepara um recurso para tentar derrubar a liminar judicial. Ele antecipa a tentativa que mostrar que o estudo da empresa é falho. “Temos que ter critérios bem objetivos, pois trabalhamos sobre um estudo que a própria gestão passada, na ocasião prevista na licitação também realizada por ela, apontou como sendo o valor correto um próximo ao que a Turi requereu e ganhou até então”, justifica.
Além dos pontos questionáveis, outro argumento da Prefeitura para tentar derrubar o reajuste é a crise que atinge o Brasil e Sete Lagoas. “O prefeito sabe que o momento de crise pelo qual passamos não é o mais apropriado para gerar mais um ônus para a população que já está bastante penalizada, e portanto, não concorda com o reajuste neste momento”, explica Lucas Brito.
Por Renato Alexandre
