Celso Martinelli
A população de Sete Lagoas chegou a 227.360 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 6,13% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados na quarta-feira passada (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Deste total, de acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, 28.905 famílias – que representa um universo de 70.440 pessoas - estão cadastradas no município e dependem de programas assistenciais para sobreviverem
De acordo com Luciene Chaves, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, dentre essas 70.440 pessoas, 38.423 indivíduos – o que representa 15.481 famílias – vivem em situação de pobreza e extrema pobreza e recebem até R$ 218 mensais. Em números percentuais, 15.481 famílias em situação de miséria representa quase 17% da população total de Sete Lagoas.
A questão preocupa as autoridades locais e, através da Câmara Municipal de Sete Lagoas, realizou em abril o “1º Fórum Sete Lagoas Sem Fome”. O evento reuniu, na sede do Legislativo, autoridades políticas, representantes do executivo e representantes da sociedade civil, por meio das entidades religiosas, acadêmicas e das instituições que trabalham em prol dos menos favorecidos em nosso município. O Fórum surgiu a partir da iniciativa da mesa diretora após encontro com o Bispo Diocesano, Dom Francisco Cotta, que provocou o diálogo baseado no tema da Campanha da Fraternidade de 2023: “Fraternidade e fome”.
O presidente da Câmara, vereador Caio Valace (Podemos), presidiu o evento e enfatizou a importância de realizar momentos de debate, na constante busca da erradicação desse mal que assola nossa sociedade. “Sete Lagoas tem um quadro social terrível, onde cerca de 29 mil famílias são cadastradas na rede de proteção social e nem podemos dizer que são assistidas. Isso nos leva a refletir que ainda continuamos nos deparando com a velha contradição: cidade rica, povo pobre. Que a agenda de enfrentamento à pobreza não seja uma retórica e esteja só nos discursos, mas que possamos efetivamente fazer e lançar o nosso olhar para aqueles que precisam de cuidado, atenção, emprego, saúde”, propôs Caio Valace.
O Bispo Dom Francisco Cotta, inclusive, cumpriu intensa agenda e já esteve com outras autoridades políticas como o Prefeito Municipal, Duílio de Castro, em órgãos públicos como a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, se reuniu com o presidente da CDL e da ACI com objetivo de abrir a discussão sobre o tema da fome, sensibilizar para a realidade da cidade e fortalecer os laços da igreja com as demais entidades pelos que passam fome.
Dom Francisco falou sobre a importância de se construir políticas públicas que diminuam a desigualdade social e criticou o modelo de sociedade que deixa milhões de pessoas diante da insegurança alimentar. “O drama da fome é uma questão social que envolve a todos nós, por isso a minha visita a essa casa legislativa tem por objetivo trazer a proposta e convidar os parlamentares a uma reflexão mais profunda sobre o tema. Precisamos pensar juntos, propostas que visam amenizar o drama da fome em nosso município e construir políticas públicas para superar essa questão social tão grave”, disse Dom Francisco.
A secretária Luciene citou os programas desenvolvidos em Sete Lagoas, além do que já é ofertado, principalmente, pelo governo federal. “São estes os programas e benefícios: horta Comunitária - a assistência encaminha para possibilidade de inserção nos programas de horta comunitária e familiar; benefício eventual de cesta básica, contamos com oficinas de Inclusão no Mundo do Trabalho. E temos também o Trabalho Social com Famílias de atendimento e acompanhamento familiar nos CRAS”, enumerou Chaves.
O Fórum realizado no Legislativo contou com a participação de diversos profissionais tratam da segurança alimentar da população. “Quando falamos do problema da fome em nossa cidade penso que é preciso realizar uma integração de políticas. A questão alimentar está ligada às questões ambientais, sociais, econômicas e tantas outras. Precisamos adensar ações no sentido de trazer experiência política que produzam ações e políticas públicas que transformem de fato a sociedade que a gente vive. Não é possível viver em um país onde 33 milhões de pessoas estão passando fome”, disse o professor Marcio Carneiro, que apresentou o resultado da pesquisa “Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) como estratégia de desenvolvimento territorial”.
“Saímos deste fórum mais fortalecidos com um pensamento de união entre o poder público e a sociedade civil em prol do enfrentamento à fome. Tudo o que foi exposto será objeto de encaminhamentos feitos para o Executivo bem como para a própria Casa Legislativa. A Câmara é o local de elaboração de leis, que pode, no momento da discussão do orçamento, contemplar as políticas públicas de combate à fome com recursos orçamentários financeiros. Através deste fórum podemos realizar os encaminhamentos devidos para fazer que essa realidade possa, minimamente, ser diferente do atual quadro de pobreza em Sete Lagoas”, concluiu Caio Valace, presidente da Câmara.
Média salarial de quem depende de assistência em Sete Lagoas
Veja abaixo, conforme dados referentes até abril de 2023 e apresentados por representantes da Secretaria de Assistência Social - durante o 1º Fórum Sete Lagoas Sem Fome, realizado na Câmara Municipal - quanto recebe cada uma das pessoas que residem na cidade e que dependem de programas de assistência para sobreviver.
Número de pessoas Faixa salarial
7.239 pessoas..................... de R$ 0 a 105 reais
5.003 pessoas..................... de R$ 105 a 210 reais
14.247 pessoas................... de R$ 210 a 606 reais
7.947 pessoas..................... de R$ 606 a 1212 reais
848 pessoas........................ de R$ acima de 1248 reais
Total de cadastrados: 35.284 pessoas.
Conheça o CADúnico, sistema que auxilia o combate à desigualdade social no país
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é um sistema integrado de informações do governo federal reúne dados sobre a população de baixa renda do país, como endereço, renda, núcleo familiar, dentre outros. O Cadastramento Único foi criado em 2001, por meio do decreto nº 3.887. Atualmente, podem se cadastrar famílias cuja renda mensal total seja de até três salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa. O sistema de Cadastro Único tem dois objetivos principais: ter conhecimento sobre quem são as pessoas que estão na pobreza e extrema pobreza no Brasil e analisar a realidade socioeconômica desta parte da população.
Quais benefícios estão previstos? Água para todos; aposentadoria para pessoas de baixa renda; Programa Brasil Alfabetizado; auxílio emergencial; Benefício de Prestação Continuada (BPC); Bolsa Estiagem; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); Bolsa Família, dentre outros.
O Cadastro Único também costuma ser utilizado no âmbito estadual e municipal para políticas públicas das próprias esferas, como tarifa social no transporte público, cartões de alimentação, para citar alguns exemplos. Ao atuar como ponte entre a população em vulnerabilidade econômica e políticas públicas de assistência, o sistema é uma das principais ferramentas existentes que auxiliam no combate à desigualdade social presente no país.
Para se inscrever no CadÚnico é preciso buscar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo. Vale reforçar que ser inscrito no CadÚnico não quer dizer que automaticamente você será contemplado por todas os programas que ele é vinculado, mas sim, que você está entre as pessoas que podem receber os auxílios.
Assim, caso o indivíduo seja contemplado pela iniciativa que tem interesse (exemplo: sua família se inscreveu no Cadastro Único para ter acesso especificamente ao Bolsa Família), os órgãos responsáveis entrarão em contato. Mais informações em https://www.caixa.gov.br/servicos/cadastro-unico/Paginas/default.aspx .
Fotos: Ascom/Diocese de Sete Lagoas
Comércio também chamado ao debate: padre Willian de Avelar, coordenador de pastoral diocesano, Geraldir Alves (Presidente CDL), Vanessa Miranda (Gerente Executiva-CDL) e Dom Francisco Cota, bispo
Na foto, da esquerda para direita: Na mesa Diretora, Ivan Luis vereador, Rodrigo Braga vereador, Presidente da Câmara Municipal Caio Valace, bispo Diocesano Dom Francisco Cota, Janderson Avelar vereador.
A ACI também está na campanha: padre Willian Avelar, o presidente da ACI, Sr. José Roberto da Silva e Dom Francisco Cota.
