Por Juninho Sinonô
Entrelinhas
“Foguete não tem ré”
Na semana passada, o Congresso dos Estados Unidos solicitou ao empresário Elon Musk o acesso aos e-mails contendo as ordens emitidas por Alexandre de Moraes à XCorp Systems, responsável pela gestão da plataforma social X, antigo Twiter.
Na solicitação, o Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos pediu que a empresa enviasse as ordens judicias recebidas relacionadas com a moderação, exclusão, suspensão, restrição, bloqueios ou redução da circulação de conteúdos incidentes sobre contas da plataforma.
Voltemos um pouco mais no passado recente, nesta que pode se transformar em uma questão de impasse internacional, já não bastasse nossa indisposição com Israel, Portugal, Argentina e Ucraína.
A briga de cachorros enormes começa com a acusação de Musk á Alexandre de Morais por determinar que a X suspendesse contas de parlamentares e jornalistas, sem informar que era uma determinação judicial, orientados a “fingir” que agiam pelas violações aos termos de uso da companhia.
Manda quem pode e obedece quem tem juízo.
Elon há tempos comprova não tê-lo. Ao invés de obedecer, deu vazão ao ocorrido e questionou publicamente Moraes: “O que você diz Alexandre?”
A resposta de Alexandre de Moraes foi incluir o empresário na CPI das Milícias Digitais, sem demais esclarecimentos.
Afinal, quem é ele?
Elon Musk é um cidadão americano nascido na África do Sul. Está entre os mais ricos do mundo, com a fortuna de 184,8 bilhões de dólares.
É o mais influente dentre todos os ricos. Desfruta de contratos com a NASA, CIA e FBI.O exército americano conta com ele para o avanço das tropas. Sua empresa Space Ex possui mais de trinta satélites sobrevoando o Brasil neste momento. Nossas operadoras de telefonia fazem uso deles. Nossas Marinha e Aeronáutica dependem das suas ferramentas para navegação e vigília. É dono da Tesla, maior fabricante de automóveis elétricos do planeta.
Também é dono do X, antigo Twiter, onde sozinho tem 180 milhões de seguidores, a frente de notáveis como Barack Obama (132 milhões) e Cristiano Ronaldo (110,9 milhões).
Esse é o porte do homem que Alexandre de Moraes enfrenta.
Para Elon, o poder judiciário brasileiro estaria fazendo censura no país, indo além, com a prática de imposições inconstitucionais. Ele afirmou na última segunda-feira “que as leis dos Estados Unidos impedem a plataforma da qual é dono de participar em corrupção que violem as leis de outros países” e “é exatamente isso que Alexandre de Moraes está exigindo”.
Por lá de fato existe a rigorosa FCPA, (Foreign Corrupt Practices Act) que visa combater a corrupção no âmbito internacional. Ela limita as empresas americanas até mesmo em territórios internacionais a desrespeitar as constituições dos países onde estão estabelecidas.
Não foi apenas a lei americana ferida.
Nossa Constituição garante a liberdade de expressão e proíbe a censura, o julgamento sem o cumprimento devido processo legal e e a proteção de outras GARANTIAS FUNDAMENTAIS aparentemente quebradas.
Não se esqueçam que ainda temos Facebook, Instagram, Telegram e Youtube, que por hora apenas assistem as “loucuras” de Musk.
Do outro lado, foi desconsiderado que “atrás de morro vem morro”.
É notória a pressão do Supremo pela regulamentação das mídias sociais. Contudo, ela ainda existe. Qualquer imposição jurídica precisa de lei que a sustente, senão é ILEGAL.
E se for verdade o que Elon Musk diz? O que acontece com as eventuais vítimas da ilegalidade judiciaria, há tempos apontada principalmente pelos bolsonaristas?
Vale lembrar que, com inúmeras investigações, Alexandre de Moraes tem sido implacável com o ex-presidente Jair Bolsonaro, levantando a bandeira “da supressão da desinformação on-line”.
Está inclusive a cargo do Ministro conduzir o julgamento da principal ação contra Jair, referente à sua possível participação na “trama golpista” para impedir o retorno de Lula à presidência e ainda da sua incitação do ataque aos três poderes em Brasília, no fatídico 08 de janeiro.
“Coincidentemente”, a maioria das determinações de bloqueios feitos a empresa X tem como alvo justamente os apoiadores de Bolsonaro.
Fato é que não temos a tal lei de controle das redes sociais.
No mundo corporativo, existe a fala de que “foguete não tem ré”, ao fazer referência a jornadas bem sucedidas, que quando “lançadas” não voltam mais, sempre rumo ao topo. Possivelmente, ao iniciar as imposições de vontades, que extrapolam os limites da legalidade, a alta corte jurídica do Brasil a tenha pego emprestada.
Entretendo, parece que desconheciam o fato dela ter se tornado recentemente obsoleta, graças a inovadora invenção do primeiro foguete com ré da história, que ao invés de explodir no espaço, pode voltar para a base de lançamento.
Para piorar, provavelmente também não sabem quem é o detentor da invenção: acertou se pensou em Elon Musk.
