SEM RESERVA - OS RECURSOS DA VALE

18/10/21 - 09:28

A vereadora Carol Canabrava
A vereadora Carol Canabrava

Há mais de 30 dias a vereadora Carol Canabrava (Avante) aguarda da Prefeitura de Sete Lagoas os recursos da Vale que serão aplicados no município. “Até hoje não tive respostas. A cidade já recebeu R$ 6 milhões e receberá o total de R$ 15 milhões. O município precisa dar transparência para a população de como esses valores serão aplicados”, afirmou na reunião da Câmara nesta semana.
 
MAIS TRANSPARÊNCIA
Carol Canabrava, inclusive, protocolou um requerimento solicitando a criação de um Portal Transparência específico para monitoramento dos recursos da Vale. Segundo ela, “para que a população tenha conhecimento de como cada centavo será aplicado”.

 RECURSO DA TRAGÉDIA
O dinheiro da Vale para os municípios mineiros é uma forma de compensação pela tragédia ocorrida em 25 de janeiro de 2019, quando uma barragem da mineradora localizada na mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, rompeu e 270 pessoas morreram.

CONCURSO DA CÂMARA
O blog juliomartinsbr.blogspot.com cobrou da presidência da Câmara Municipal informações sobre a realização do concurso público do Legislativo sete-lagoano. Em resposta ao blogueiro, o Pastor Alcides (PP), presidente da Casa, afirmou que a intenção é efetuar o mesmo durante sua gestão. “Todas as ações estão sendo realizadas para viabilização do mesmo. Citamos, inclusive, a inserção de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 prevendo a realização do concurso do Poder Legislativo”, afirmou Alcides Longo de Barros.

LEI FEDERAL
No entanto, Pastor Alcides lembrou que o Governo Federal aprovou a Lei Complementar nº 173/2020, que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). A norma, que visa o congelamento de gastos públicos diante do estado de calamidade, afetou diretamente o mundo dos concursos. Isso porque, dentre as decisões, fica proibido, até 31 de dezembro de 2021, admitir ou contratar pessoal a qualquer título e criar cargos ou funções públicas que impliquem aumento de despesas.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Durante o fechamento desta edição (14/10), o presidente da Comissão Especial para Revisão e Reforma do Código Tributário Municipal, vereador Caio Valace (Podemos), realizava coletiva de imprensa na Câmara Municipal para informar sobre os trabalhos da comissão, sobretudo para comunicar sobre os prazos abertos para apresentação de propostas de reforma do Código Tributário pela sociedade civil organizada e pela população em geral. Mais detalhes na próxima edição ou no www.setedias.com.br .

 AV. CASTELO BRANCO
Os vereadores Junior Sousa (PMDB) e Heloísa Frois (Cidadania) voltaram a cobrar da Prefeitura de Sete Lagoas uma solução para a Avenida Castelo Branco. “A obra foi prometida para junho e continua da mesma maneira. O projeto não seguiu critério técnico nenhum, foi feito por um desenhista”, criticou Frois.