Os interessados podem encontrar o EDITAL no site https://www.setelagoas.mg.gov.br/licitacoes. As propostas serão avaliadas às 9h do dia 21 de julho.
O imóvel está localizado na ilha da Lagoa da Boa Vista e possui 320m² de construção. O processo permite a utilização por bares, restaurantes e o concessionário poderá, a seu critério, ofertar opção de sorveteria, cafeteria, choperia, pizzaria e playground com música ambiente. O prazo de utilização será de cinco anos contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período.
A Prefeitura ressalta que a concessão permite a utilização de um espaço localizado em uma região de grande importância turística e onde são realizados eventos culturais e esportivos, além de uma tradicional feira dominical, e shows de todos os portes. “A Lagoa da Boa Vista é um referencial não só para o recebimento e acolhimento de turistas, mas também para os sete-lagoanos que podem frequentar o Mirante como fonte de lazer e confraternização”, avalia o secretário municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Edmundo Diniz.
A concessão segue os moldes da realizada em 2021 para exploração da Ilha do Milito, importante instalação turística localizada na Lagoa Paulino. Desde então, o local se tornou uma referência como bar atraindo, principalmente, jovens nas suas promoções festivas. O Edital traz informações gerais sobre o processo como Termo de Referência, Laudo de Avaliação e ainda modelo de formulários que devem ser entregues pelos interessados no momento de apresentação da proposta. Mais esclarecimentos também podem ser obtidos no Núcleo de Licitações e Compras na Av. Getúlio Vargas, 111, 2º andar.
Legenda>>> Espaço poderá ser explorado e concorrência foi aberta
Sete Lagoas mantém boa pontuação do
ICMS Cultural para o exercício de 2024
Sete Lagoas mais uma vez teve boa pontuação no ICMS Cultural. A tabela de pontuação foi divulgada pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) nesta terça-feira, 20 de junho. A pontuação provisória foi de 15,63 (apenas 0,42 a menos que no ano anterior), o que representa uma boa arrecadação para a cultura municipal ao longo de 2024. O valor é repassado mensalmente ao municípios e aplicado em bens tombados e inventariados.
Sete Lagoas vem em uma constante crescente nos últimos anos nesse quesito. Em 2019 foram 5,58 pontos, em 2020 foram 9,11 e, em 2021, 12,56. Em 2022, foram 16,05 pontos. A pontuação é dada de acordo com critérios exigidos pelo IEPHA, como elaboração de relatórios, cumprimento das políticas de preservação patrimonial e culturais e, ainda, ações de promoção da educação quanto ao setor. “Os relatórios são divididos em cinco quadros, que devem ser entregues ao IEPHA no final de cada ano”, explica a historiadora do Departamento de Museus e Patrimônio Histórico, Shirley Francisca da Silva Fonseca.
Ainda entre as obrigações, estão ações do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural e correta aplicação e fiscalização relacionadas às leis que protegem o patrimônio na cidade. “Nos últimos anos tivemos total apoio da secretária Roselene Alve Teixeira e do prefeito Duílio de Castro neste trabalho e isso foi fundamental nessa pontuação”, comemora Shirley Fonseca. A historiadora ressalta ainda que se trata de uma pontuação preliminar e que cabe recurso, com resultado final a ser divulgado em julho.
"A verba é repassada ao Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Sete Lagoas, que é adminstrado pelo COMPAC. A verba existente será aplicada no restauro do Museu Histórico Municipal, cujo projeto está no Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) para análise final", conta Shirley, que coordena os trabalhos juntamente com o agente de Cultura Luciano Lyra. Os trabahlos de 2023 já começaram com o projeto de Educação Patrimonial e o Programa "Cultura em Foco", na Rádio Câmara. "A tedência é a pontuação aumentar com os investimentos que serão feitos tanto em bens de natureza material quanto imaterial", reforça a historiadora.
ICMS CULTURAL
O ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais por meio de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios com o fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
