Aplicativo incentiva população no controle social dos gastos públicos

08/07/19 - 11:54

Por enquanto, o aplicativo está disponível para download apenas na versão Android.
Por enquanto, o aplicativo está disponível para download apenas na versão Android.

Res Publica é uma frase latina que significa “coisa do povo” ou “assunto público”. Pensando em contribuir com o Observatório Social de Sete Lagoas (OS-7L), um grupo de alunos do curso de Direito do Unifemm, em parceria com o Google Developers Group (GDG) de Sete Lagoas, lançou na última semana o aplicativo Res Publica, justamente com este objetivo: despertar o interesse da população de Sete Lagoas na “coisapública”, na transparência dos gastos públicos, tanto do Executivo quanto do Legislativo, e no planejamento das metas e diretrizes municipais, ou seja, no controle social.

“O controle social é responsável pelo fortalecimento da cidadania e possibilita um protagonismo do cidadão no combate à corrupção”, afirma Marcelo Abreu, um dos alunos que lidera o projeto.

Segundo Marcelo, um dos grandes desafios das entidades civis, como o Observatório Social, que acompanham os gastos públicos e primam pela transparência estatal, é envolver parcela significativa da população, criando o hábito de controle social. O aplicativo vem exatamente para cumprir esta função.

Tecnologia
“O Res Publica foi criado no conceito ‘open source’, ou seja, software com código fonte aberto, livre de custos de licença, o que possibilita o compartilhamento de ferramentas de construção e, o mais importante, a coparticipação de todos os interessados no processo de criação e futuras atualizações”, explica o desenvolvedor Marcus Duarte, do GDG Sete Lagoas.

Por meio do aplicativo, o cidadão publica fotos ou vídeos curtos, denunciando, sugerindo, questionando ou expondo algum fato relacionado à Transparência Pública, Controle Social, Orçamento Participativo e planejamento de metas para o Município. “Além disso, os usuários do ResPublica terão acesso aos relatórios quadrimestrais e demais trabalhos realizados pelo Observatório Social e vários outros links de interesse para a Transparência Pública e Controle Social”, afirma Marcelo Abreu.

Observatório

Conforme explica a presidente do Observatório Social de Sete Lagoas, Rosana Ribeiro, o aplicativo está recebendo os ajustes finais e, em breve, será apresentado ao poder público para dar mais agilidade nas respostas à população.

"Esta comunicação com a comunidade dará aos moradores um meio simples e rápido de avisar a Prefeitura sobre eventuais problemas, encaminhar propostas e avaliar o trabalho que está sendo desenvolvido. A intenção é dar cada vez mais voz e espaço para que a população possa participar da administração. Por meio dela, o cidadão poderá ajudar na melhoria da qualidade de vida na cidade", explica.

Segundo Rosana, vivemos um momento em que se tornou fácil simplesmente reclamar e colocar a culpa no poder público. "No Res Publica, queremos que o cidadão repense suas próprias atitudes, para que a cidade aconteça de uma forma melhor para todos, inclusive para ele. É necessário que a população perceba a cidade como uma extensão de sua casa que precisa ser cuidada diariamente, que somos parte dela. Não adianta reclamar e não tomar atitude", completa.

Apoios

Além do OS-7L e do GDG-SL, o app também contou com o apoio do Santa Helena Valley (SHV), ecossistema local de startups e inovação, e teve orientação da professora de Direito Penal I do curso de Direito do Unifemm, Camila Anastácia Souza dos Santos. Além de Marcelo Abreu, fazem parte do grupo os alunos Evelyn Moreira, Gabriel Viana, Italo Pinto, Jéssica Ribeiro, Lincoln Gregório, Maria Fernanda Costa e Samuel Marques.

Por enquanto, o aplicativo está disponível para download apenas na versão Android. Acesse: bit.ly/respublica7lagoas

Marcelo Sander

 

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