Para evitar novos aumentos da tarifa do transporte público, Prefeitura pode subsidiar prestadores do serviço

20/04/22 - 10:00

Transporte coletivo em Sete Lagoas foi tema de audiência pública na Câmara Municipal
Transporte coletivo em Sete Lagoas foi tema de audiência pública na Câmara Municipal

Celso Martinelli

Foi realizada na segunda-feira (18) na Câmara Municipal audiência pública onde foram debatidos problemas relacionados à prestação de serviço do transporte público de Sete Lagoas e, sobretudo o recente reajuste na tarifa, que saltou de R$ 3,80 para R$ 4,50. A audiência foi requisitada e presidida pelo vereador Ivson Gomes (Cidadania). 

O vereador fez um balanço positivo do encontro, onde todas as partes foram ouvidas e pontos esclarecidos. “Destacamos a falta do Executivo em cuidar melhor do transporte urbano com subsídios para não fazer pesar no bolso da população, ressaltando que temos em Sete Lagoas mais de 13 mil famílias que vivem a baixo da linha da pobreza e 80% da nossa população vive com menos de dois salários mínimos, sendo o transporte público um direito social”, pontuou Ivson Gomes.

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Vereador Ivson Gomes (Cidadania)
Ele adiantou que os próximos passos serão via requerimentos e estudos técnicos para saber a real situação e, com o diagnóstico correto, agir pontualmente para corrigir possíveis distorções. “Mas tudo isso passa pela boa vontade do Executivo, o que não tem ocorrido, mas justamente o contrário: vai se protelando até o cidadão pagar pelos erros da gestão. O preço a ser ajustado agora é com a Prefeitura. Com essa audiência ficou claro que a Câmara está com o povo e está pronta a fazer o que for necessário para que o cidadão seja beneficiado. Se o prefeito amanhã quiser subsidiar, nós estamos prontos a resolver e ajudar no que for necessário”, finalizou.

A audiência contou ainda com a presença do secretário adjunto de Trânsito, Wagner Oliveira, o gerente da concessionária Turi, Danilo Walker, e usuários do serviço. Os participantes mostraram empenho em encontrar solução para reverter o recente reajuste na tarifa do transporte de Sete Lagoas. Os operadores garantem que os R$ 0,70 que foram acrescidos à tarifa não são suficientes para que o sistema seja superavitário. Os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis foram apontados como um dos vilões para que a concessionária ameaçasse parar o serviço em linhas rurais.

As leis federais e municipais que garantem gratuidade a várias categorias também foram citadas como fator dificultador para que a conta das empresas feche no fim do mês. Para os prestadores do serviço – Turi e Alternativo – o transporte não consegue absorver a gratuidade com o número atual de usuários pagantes. 

O gerente da empresa concessionária, Turi, Danilo Walker, reflete que todos buscam o valor de uma “tarifa justa para a população e que o sistema consigo se sustentar”. Mas a escalada nos gastos com os insumos faz com que a operação fique insustentável. “A gente gasta 90 mil litros de óleo diesel por semana”, revela. O combustível, só no último ano, sofreu 13 elevações de preço.

Do lado do Executivo o secretário adjunto Wagner Oliveira pontuou que o preço ideal da tarifa para custear o sistema deveria ser de R$ 6,30. “Mas não podemos sair aumentando. Temos que levar em consideração os aumentos dos insumos e a população. Vamos tentar chegar em um consenso. Mas tem cidades menores que possuem tarifas maiores”, contrapôs.

Diante de todas as informações que foram colocadas, os vereadores, inicialmente, entendem como viável o Executivo subsidiar parte da operação para que o custo não caia somente para o usuário. “Nesse momento a população não pode pagar”, afirma Junior Sousa. Para Heloísa Frois (Cidadania), “é preciso buscar exemplos de cidades que já resolveram esse problema, como Curvelo já resolveu”. Ponderado, Ismael Soares (PSD) avalia que “temos que dar condições para que a empresa possa cumprir o contrato que vai até 2031”. Uma possibilidade apresentada pela Turi foi diminuir o quadro de pessoal o que foi rechaçado por Gilson Liboreiro (SD). “A gente não pode aceitar tirar os cobradores dos ônibus”.

Foram sugeridos encaminhamentos. Dentre eles: estudo de viabilidade para isenção ou redução da tarifa do ISS para prestadores de serviço no transporte, estudo técnico para certificar se os termos de contrato estão sendo cumpridos e parecer do município sobre a possibilidade de subsidiar a tarifa.
 

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