Mais de 100 funcionários de uma siderúrgica de Sete Lagoas não irão receber as verbas indenizatórias das suas demissões. A empresa afirma que não tem recursos para pagar os direitos trabalhistas e ainda não tem previsão para quitar. O Sindicato dos Metalúrgicos da cidade afirma que irá na Justiça e procurar outros órgãos para a situação seja resolvida.
Cumprindo aviso prévio há cerca de nove dias, os trabalhadores se reuniram nesta quarta-feira (29) com as lideranças da categoria e foram surpreendidos com a informação de que não receberiam seus acertos como preconiza a lei. Para o SETE DIAS, o presidente do sindicato Ernane Dias relatou a gravidade da situação: “São 122 pessoas [demitidas ao todo]; nós vamos fazer a homologação a partir desta quinta e vamos ingressar no judiciário. E para complicar, a empresa ainda estava inadimplente com o depósito de FGTS”.
O líder sindical ainda aponta que há mais outras empresas ligadas ao ferro-gusa que descumprem regras trabalhistas na cidade: “Nos preocupa muito; é um setor que volta e meia dá sérios problemas para o trabalhador”, completa Ernane, que recentemente realizou denúncias sobre as irregularidades no Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho (MTB).
Para os funcionários, sobrou a revolta e indignação. Em nota, a categoria afirma que ajuizará “ação trabalhista contra a siderúrgica e seus sócios, buscando garantir o pagamento integral dos direitos dos trabalhadores”, de maneira imediata, enquanto outros órgãos serão acionados, “comunicando a grave violação da legislação trabalhista e requerendo as providências legais cabíveis”.
Tarifaço
Recentemente, o SETE DIAS publicou sobre uma outra situação ligada ao setor guseiro da cidade: a possibilidade de ser novamente taxada em até 37,5% pelos Estados Unidos após uma investigação promovida pelo governo Donald Trump afirmar que o Brasil promove práticas “lesivas” nas relações comerciais com aquele país. Por fim, o ferro-gusa ficou de fora da lista dos produtos tarifados.
O material, principal produto de Sete Lagoas e que tem alta dependência das empresas dos EUA, ainda é tarifado em 10% – a alíquota implantada pelo Congresso daquele país para o restante do mundo foi renovada por mais um ano nessa terça-feira (28).
Confira a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SETE LAGOAS
O Sindicato dos Metalúrgicos de Sete Lagoas vem a público informar e manifestar sua profunda preocupação diante da grave situação envolvendo a empresa Mata Grande Siderurgia Ltda., estabelecida na Fazenda Mata Grande, s/n, inscrita no CNPJ nº 49.067.763/0001-49.
No último dia 20 de julho, a empresa concedeu aviso-prévio aos seus 122 colaboradores. Para surpresa e indignação desta entidade sindical, a direção da empresa procurou o Sindicato para informar que, em razão da alegada situação financeira crítica, não dispõe de recursos para efetuar o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores, tampouco apresentou qualquer proposta ou cronograma para a quitação desses direitos.
Na tarde desta quarta-feira foi realizada uma assembleia com os trabalhadores, ocasião em que a situação foi esclarecida. Como era de se esperar, o sentimento predominante foi de revolta, insegurança e indignação diante da possibilidade de centenas de famílias ficarem desamparadas após anos de dedicação à empresa.
Diante da gravidade dos fatos, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sete Lagoas adotará imediatamente todas as medidas jurídicas cabíveis. Será ajuizada ação trabalhista contra a empresa e seus sócios, buscando garantir o pagamento integral dos direitos dos trabalhadores. Paralelamente, serão protocoladas representações junto ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho, comunicando a grave violação da legislação trabalhista e requerendo as providências legais cabíveis.
O Sindicato também aproveitará a oportunidade para denunciar uma situação que vem se repetindo no setor de ferro-gusa em nossa região. Atualmente, Sete Lagoas possui 23 siderúrgicas de ferro-gusa, das quais 19 estão em funcionamento. Infelizmente, há pelo menos quatro empresas que vêm reiteradamente atrasando salários, deixando de recolher o FGTS de seus empregados e concedendo férias sem efetuar o pagamento dentro do prazo estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho e pela legislação vigente.
Não podemos permitir que a conduta irresponsável de uma minoria comprometa a imagem de todo um setor produtivo. Enquanto a grande maioria das empresas cumpre suas obrigações e respeita seus trabalhadores, algumas insistem em descumprir a legislação trabalhista, prejudicando centenas de famílias e lançando uma sombra sobre toda a cadeia produtiva do ferro-gusa.
Os empresários frequentemente alegam dificuldades econômicas para justificar essas práticas. Entretanto, é importante registrar que o setor de ferro-gusa não foi diretamente atingido pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos, argumento que, neste caso, não pode ser utilizado como justificativa para o descumprimento de direitos trabalhistas fundamentais.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Sete Lagoas reafirma seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores e acompanhará este caso até que todos os empregados recebam integralmente aquilo que lhes é devido. Nenhum trabalhador pode ser penalizado pela má gestão ou pela falta de planejamento financeiro de uma empresa.
Ernane Geraldo Dias
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sete Lagoas
