A Prefeitura de Sete Lagoas abriu na segunda-feira (18) chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pela gestão e operação dos espaços reformados do Parque da Cascata. A informação, adiantada pela coluna SEM RESERVA do SETE DIAS, o processo prevê a concessão de três lojas, instalações sanitárias com acessibilidade e duas quadras de areia, localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Santa Helena. O local está fechado há anos e passou por reforma concluída em 2025.
O edital estabelece que a OSC deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica e capacidade operacional para administrar os espaços, além de apresentar plano de trabalho com metas, indicadores e cronograma de execução. A gestão será feita por meio de Acordo de Cooperação, sem repasse de recursos financeiros do município, cabendo à entidade garantir a autossustentabilidade das atividades.
Entre os critérios de julgamento estão a experiência em gestão de espaços públicos e ambientais, qualificação da equipe técnica, plano de operação da infraestrutura e monitoramento ambiental. O prazo inicial da parceria será de um ano, podendo ser prorrogado até cinco anos, desde que haja justificativa técnica e cumprimento das metas. O recebimento dos documentos de habilitação vai até 18 de junho, com sessão pública marcada para o mesmo dia, às 8h30, na sede do Núcleo de Licitações e Compras.
A organização que vencer a seleção deverá garantir o equilíbrio econômico de suas operações, como a exploração econômica das lojas e das quadras, sendo permitida também parcerias, captação de recursos através de editais e iniciativas socioambientais. Ainda segundo o chamamento, a cobrança de ingresso para o Parque da Cascata será discutida em outra fase do acordo.
Parque da Cascata
Interditado em 2018, o local passou por uma reforma graças a verbas oriundas de um acordo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Seltur e Prefeitura de Sete Lagoas, feitas a partir de março de 2025. A intenção do poder público municipal é repassar a entes privados a gestão do local, em moldes semelhantes ao da Gruta Rei do Mato.
