por Filipe Felizardo
Em um período de quatro anos, Sete Lagoas perdeu 5.307 eleitores e um dos principais motivos é o cancelamento dos títulos por falta da biometria. Quem aponta a situação é o chefe do cartório eleitoral da região, Leandro Barbosa Silva. Hoje, a cidade conta com 167.278 cidadãos aptos ao voto, em 535 seções de votação. A recomendação é que cada eleitor confira a sua situação antes do dia 4 de outubro, data do primeiro turno da eleição – a regularização será possível somente após o pleito.
Técnicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) farão, já na próxima semana, a vistoria nos locais de votação em Sete Lagoas. Até o momento, apenas a Escola Estadual Arthur Bernardes, no Centro, está fora da lista – a faculdade UNOPAR, que funciona ao lado do colégio, receberá os votantes cadastrados ali. Enquanto isso, as mais 670 urnas que serão usadas nos pleitos já chegaram na cidade e passarão por testes. O cartório eleitoral de Sete Lagoas já recebeu duas denúncias de propaganda irregular de maneira física – tais como santinhos, bandeiras, adesivos e outros materiais impressos. As denúncias foram recebidas através do sistema Pardal, da Justiça Eleitoral.
Neste ano, o cidadão deverá escolher seis candidatos: na seguinte ordem de votação, serão deputados federal e estadual, o primeiro e o segundo cargo de senador, governador e presidente.
Confira a entrevista do chefe do cartório eleitoral da região, Leandro Barbosa Silva; a íntegra pode ser vista no YouTube do 7DIASNEWS:
SETE DIAS – Como que está sendo a atuação do cartório eleitoral de agora até o dia da eleição?
Leandro Barbosa – A Justiça Eleitoral de Sete Lagos já recebeu as urnas eletrônicas do TRE, verificando se alguma se danificou nesse transcurso de Belo Horizonte até aqui. Faremos os testes dos softwares para verificar se tem alguma urna que está se comportando de forma defeituosa e, posteriormente, vai ter ainda a publicação de edital para instalação dos programas necessários e procedimentos de distribuição para sessões eleitorais. Ao mesmo tempo, estamos convocando mesários e auxiliares eleitorais que trabalharão nos dias das eleições. A partir do dia 3 de setembro, começará o treinamento desses mesários no plenário da Câmara Municipal.
SETE DIAS – A Justiça já recebeu alguma denúncia de propaganda irregular? Como o eleitor pode fazer essa denúncia caso ele encontra alguma coisa fora do padrão?
Leandro Barbosa – Sete Lagoas recebeu umas duas ou três, se eu não estou enganado, até este momento. E todas pela plataforma Pardal, que é o sistema da Justiça Eleitoral disponibilizado ao eleitor pelo site ou loja de aplicativos dos aparelhos celulares, tanto iOS quanto Android. O eleitor entra na plataforma e se identifica – porque não existe denúncia anônima na Justiça Eleitoral, só que esta identificação não é repassada para o candidato. E aí recebendo essa comunicação de propaganda irregular, acontece a investigação.
As eleições de 2026 são eleições gerais e têm como característica a tramitação dos processos no Tribunal Regional Eleitoral de cada estado. Nas zonas eleitorais [onde está o Cartório Eleitoral], a competência é a realização do poder de polícia nas propagandas físicas instaladas. Os três juízes eleitorais de Sete Lagoas fazem o controle da propaganda eleitoral física.
Contudo, a propaganda eleitoral realizada na internet é analisada por uma comissão de juízes, designada pelo tribunal, em Belo Horizonte.
SETE DIAS – Houve uma redução no número de eleitores em Sete Lagoas e região?
Leandro Barbosa – Sete Lagoas tinha, em 2022, 172.585 eleitores, reduziu para 167.278 nessas eleições. Sobre o motivo dessa diminuição, inicialmente temos que lembrar que o número do eleitorado é móvel. Temos falecimento, inscrições novas, alteração de local por transferência eleitoral, tudo isso impacta no número. Mas esse grande volume de eleitores que foi diminuído do eleitorado de Sete Lagoas tem a ver com o cancelamento da inscrição eleitoral da não coleta de dados biométricos no período em que ela foi obrigatória.
A cidade teve um período de coleta entre 2015 até 2020, e até 2022 a Justiça Eleitoral permitiu que esses eleitores continuassem com o título regular. Após 2022 esses títulos foram cancelados, à época foram mais de 15 mil títulos cancelados. De lá para cá houve uma regularização por parte de alguns eleitores, chegando nesse déficit de 5 mil. A comarca de Sete Lagoas possui oito municípios e nosso eleitorado hoje é de 205.061 eleitores.
SETE DIAS – Nessas outras cidades a perda de eleitores também é ligada ao cadastro biométrico?
Leandro Barbosa – Sim, só que o impacto foi menor, 4.676 eleitores, porque em alguns municípios o eleitorado apareceu para regularizar com maior intensidade.
SETE DIAS – As pessoas com cadastro biométrico irregular não vão poder votar?
Leandro Barbosa – Nós temos um tipo de eleitor que são aqueles sem biometria, mas com situação regular. Eles fizeram a inscrição no período de pandemia: ali foi permitido ao eleitor fazer pedidos online e não colheram os dados naquela época. Por isso não tiveram o título cancelado e eles podem votar.
Eu sugiro fortemente que o eleitorado, antes do dia da eleição, consulte o site da Justiça Eleitoral, ligue para o telefone 148 ou compareça a qualquer cartório eleitoral para verificar a sua situação. Uma outra forma também é através do aplicativo E-Título, disponibilizado nas lojas de aplicativos dos celulares, onde é possível verificar se o seu título está regular ou não e qual é o seu local de votação correto.
Nesse momento, desde o dia 6 de maio, está encerrado a alteração no cadastro.
SETE DIAS – E como segue a preparação para o dia da eleição?
Leandro Barbosa – A Justiça Eleitoral sozinha não consegue fazer eleição. Ela demanda apoio e parceria de diversos órgãos públicos. Aqui, temos como parceiro extremamente importante as prefeituras, porque disponibilizam veículos necessários para o transporte e distribuição das urnas eletrônicas e fiscalização dos processos eleitorais. Particularmente em Sete Lagoas, nós temos uma parceria ainda com a Câmara Municipal, que cede o plenário para a realização do treinamento de mesários e auxiliares eleitorais.
A distribuição das urnas eletrônicas é feita no dia anterior à eleição, todo acompanhado pela Polícia Militar: as urnas só circulam na cidade acompanhadas por escolta. Elas saem do cartório eleitoral a caminho do 25º Batalhão e na madrugada de domingo vão para os locais de votação.
