Colunista Convidada – Ana Flávia Soares
É possível que você tenha algum conhecimento com relação a curatela, que conheça alguém que é curador, ou que seja curatelada.
A curatela tem como objetivo proteger os direitos e interesses de uma pessoa maior de idade que, por algum motivo, não possui plena capacidade jurídica para expressar sua vontade. Isso pode ocorrer em razão de enfermidades mentais ou psicológicas, dependência química ou alcoólica, ou até mesmo em casos de pródigos — pessoas que, por não conseguirem controlar seus gastos, destroem seus patrimônios.
Nessas situações, o juiz nomeia um curador, que é a pessoa responsável por exercer a curatela. O curador deve ser alguém idôneo, preferencialmente escolhido entre os mais próximos do curatelado, como o cônjuge ou companheiro não separado judicialmente ou de fato, os pais ou o descendente mais apto (como filhos ou netos).
A partir da sentença que deferiu a curatela, os bens, os rendimentos e, em alguns casos, a pessoa do curatelado, ficarão sob os cuidados do curador que deverá atuar com zelo e boa-fé.
O curador, mais do que um gestor de bens, assume o papel de protetor da dignidade e do bem-estar do curatelado. Sua atuação deve ser guiada não apenas pelos princípios da justiça e equidade, mas também por empatia e sensibilidade, reconhecendo que, por trás de uma incapacidade jurídica, há um ser humano que, assim como qualquer outro, merece respeito e consideração.
Nesse sentido, a legislação brasileira tem evoluído para garantir que a curatela seja aplicada de maneira proporcional e respeitosa, protegendo quem dela necessita, sem privá-los de direitos que possam exercer autonomamente.
A curatela deixa de ser um instrumento amplamente aplicado, como era no passado, para se tornar uma medida de apoio, que busca preservar a maior parte da autonomia do curatelado, promovendo uma intervenção humanizada e cuidadosa, equilibrando a necessidade de tutela com o respeito e autonomia do curatelado.
Ana Flávia Soares – Advogada Especialista em Planejamento Familiar e Sucessório
