O deputado estadual João Magalhães (MDB), líder do governo Zema na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi condenado a 11 anos e oito meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença da Justiça Federal, proferida na última semana, resulta de um processo originado na Operação João de Barro da Polícia Federal, em 2008.
As investigações revelaram um esquema de fraude em licitações em prefeituras pelo país. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Magalhães, na época deputado federal, teria recebido propina em troca da destinação de emendas parlamentares à Prefeitura de Tumiritinga, no Vale do Rio Doce. A condenação também alcançou o ex-prefeito da cidade à época, Luiz Denis Alves, e uma ex-assessora informal do parlamentar, Mary Rosane da Silva Lanes.
De acordo com a sentença do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Magalhães recebeu R$ 38 mil do prefeito em 5 de outubro de 2007, equivalente a cerca de R$ 144 mil corrigidos, “em contraprestação de emendas parlamentares àquele Município”. A transação teria sido intermediada por Mary Rosane da Silva Lanes, então assessora informal e Secretária do CISDOCE, que repassava os valores para contas ligadas ao deputado, visando ocultar a origem do dinheiro.
A sentença menciona mensagens e conversas telefônicas entre os condenados, fundamentais para a decisão judicial. João Magalhães foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de capitais. A condenação especifica sete anos de reclusão e 350 dias-multa pelo primeiro crime, e quatro anos e oito meses de reclusão mais 233 dias-multa pelo segundo.
A Justiça Federal destacou que Magalhães se aproveitou das necessidades de um município com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para cometer os crimes, citando “especial astúcia” na manipulação de recursos públicos. Além disso, a denúncia aponta o pagamento de R$ 114.555,52 em valores atuais como vantagem indevida.
Mary Rosane da Silva Lanes foi condenada a 10 anos e dois meses de reclusão pelos mesmos crimes, enquanto Luiz Denis Alves recebeu pena de 11 anos e seis meses de prisão.
João Magalhães se manifestou por meio de nota, discordando da decisão e afirmando que as acusações são infundadas. O governador Romeu Zema (Novo) não comentou a condenação de seu líder de governo, mas o secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares (PMN), expressou solidariedade a Magalhães e afirmou que ele terá oportunidade de provar sua inocência perante a Justiça.
