A Prefeitura de Sete Lagoas lançou novo chamamento público para a concessão de espaços do Parque da Cascata; desta vez, a licitação abre espaço para a participação de empresas privadas. As propostas podem ser feitas até o dia 16 de novembro. A vencedora da concorrência fará a gestão, operação, manutenção, conservação e exploração das áreas do parque, sem ônus para o município.
Poderão participar empresas e entidades cadastradas na plataforma Licitar Digital, desde que atendam a requisitos do edital. Entre os critérios de avaliação da proposta técnica estão: experiência em gestão de espaços públicos e ambientais, plano de gestão e controle de resíduos, ações de inclusão social e comunitária, além da qualificação da equipe técnica, especialmente em atividades comerciais e de alimentação.
A exploração econômica será feita por conta e risco da empresa selecionada, que deverá arcar com todos os custos de operação, incluindo pessoal, insumos, manutenção e licenças. O município entregará a infraestrutura já reformada e em condições de funcionamento, cabendo à concessionária assegurar o uso adequado e sustentável do espaço.
O contrato terá vigência inicial de 30 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos, mediante avaliação da administração. A empresa vencedora ficará responsável pela manutenção de três lojas destinadas a restaurante e souvenir, instalações sanitárias, duas quadras esportivas, quatro duchas, um parquinho e mesas de pingue-pongue. Também deverá garantir limpeza, conservação, segurança e acessibilidade, além de cumprir normas ambientais e sanitárias.
Licitação fracassada
A nova licitação veio após o fracasso do último chamamento público feito pela Prefeitura de Sete Lagoas que contemplava apenas organizações da sociedade civil (OSC). Em 12 de agosto, Secretaria Municipal de Meio Ambiente pediu a revogação do processo para ampliar a participação de interessados na concessão.
O Parque da Cascata, fechado há cerca de seis anos, reformado através um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Colorado Empreendimentos Imobiliários, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e as secretarias de Meio Ambiente, Obras e a Seltur.
