por Renato Alexandre
O Fórum Félix Generoso, principal estrutura funcional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na Comarca de Sete Lagoas, foi inaugurado no dia 12 de maio de 1998. Depois de 27 anos absorvendo as demandas processuais de Sete Lagoas, Inhaúma, Fortuna de Minas, Cachoeira da Prata, Jequitibá, Funilândia, Baldim e Santana de Pirapama este arcabouço necessitava de um reforço urgente e ele chegou em alto nível. Com um investimento de mais de R$ 51 milhões está sendo construído um anexo que terá mais de 20 mil metros quadrados de área útil. Um complexo que garantirá uma nova realidade para magistrados, servidores e entidades que atuam lado a lado com a Justiça.
O projeto faz parte do Plano de Aceleração de Obras do TJMG e foi iniciado na primeira quinzena de abril. A execução é de responsabilidade da empresa Alcance Engenharia e Construção que terá um orçamento de R$ 51.900.094,92 para finalizar o cronograma em até 960 dias. “O Fórum foi construído há quase três décadas e sua estrutura não comporta mais a demanda. As cidades cresceram a o número de processos aumentou de maneira vertiginosa. Problemas que não existiam naquela época agora existem como, por exemplo, os relacionados ao Direito de Consumo”, destaca o juiz diretor do foro da Comarca, Alessandro de Abreu Borges.
Além da ampliação, a proposta também contempla reformas pontuais no prédio atual do Fórum, localizado na rua José Duarte de Paiva. A consolidação de um complexo abrirá a possibilidade de incorporação de novas varas e ainda a unificação com o Juizado Especial que, atualmente, funciona no prédio do antigo fórum, na rua Senhor dos Passos, 95, Centro. “O complexo abrigará as varas existentes e os novos serviços que foram incorporados ao TJMG nos últimos anos como o Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc. Além disso, outros órgãos que também não existiam na época da construção do Fórum Felix Generoso como o Centro de Atendimento Psicossocial. Varas que chegaram ao longo do tempo também ficarão devidamente instaladas”, analisa Dr. Alessandro de Abreu Borges.
A concentração estrutural deve mudar o fluxo de trabalho da Justiça para melhor. Serviços que, anteriormente, eram descentralizados serã oferecidos dentro de um mesmo complexo. Isso traz uma facilidade muito grande para servidores, advogados e toda a sociedade”, ressalta Dr. Alessandro de Abreu Borges. A nova unidade ainda vai abrir instituições parcerias como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Defensoria Pública.
O projeto é moderno e altamente funcional, seguindo todas as normas de sustentabilidade e acessibilidade. “É projeto modelo que também está movimentando a economia da cidade”, conclui Dr. Alessandro de Abreu Borges. O investimento para mudar a estrutura da Justiça da Comarca de patamar vai ao encontro da definição de missão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais estampada em uma placa na entrada do Fórum: “Garantir, no âmbito de sua competência, a prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza, de forma a atender aos anseios da sociedade e constituir-se em instrumento efetivo de justiça, equidade e de promoção da paz social”.
TJMG NA COMARCA
FÓRUM FELIX GENEROSO
Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí
- – 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude
- – 2ª Vara Criminal
- – 3ª Vara Criminal
- – 1ª Vara Civel e Sucessões
- – 2ª Vara Civel e Sucessões
- – 3ª Vara Civel e Sucessões
- – 1ª Vara da Fazenda e Autarquias
- – 2ª Vara da Fazenda e Autarquias
- – Vara da Família
- FÓRUM ANTIGO
- Rua Senhor dos Passos, 95, Centro
- – Juizado Especial
- – Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUSC
