por Filipe Felizardo
A segurança pública é um assunto dos mais discutidos e abordados no Brasil, mas há pouco tempo, uma classe que é essencial na sua função começa a ganhar espaço no debate: a Polícia. Um sargento de Sete Lagoas produziu uma trilogia que aborda diversos temas dentro da área, além de apresentar pensamentos e manuais acerca da atividade policial.
Júnior Lima é integrante da Polícia Militar há quase 20 anos, além de ser especializado em Direito e em Processo Penal. Há um ano, ele realiza a produção da série “Teoria de Polícia”, que é uma parte do seu trabalho no mestrado em Filosofia na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Nos livros, ele aborda sobre o que é a Polícia, as suas formas de organização no Brasil e, no trabalho que irá lançar nos próximos dias, Júnior falará a seus colegas sobre modos de ações em situações vividas dentro da profissão.
A trilogia “Teoria de Polícia” pode ser adquirida através do site teoriadepolicia.com
SETE DIAS: Como surgiu a ideia de produzir uma trilogia sobre a Polícia? E onde a Filosofia conversa com a segurança pública?
Júnior Lima: A atividade policial tem uma série de peculiaridades, mas como atividade profissional e como ciência, ela conversa com diversas outras áreas. E ao longo da minha trajetória, são quase 20 anos, você começa a lidar com situações que você busca respostas que não são apenas as ordinárias, [tais como] prender, conduzir. Então você procura, fora inclusive da atividade policial, causas sociais de fenômenos criminais.
Na medida que você passa a mergulhar nesse universo mais amplo de polícia, conversando com outras ciências – pelo menos como foi comigo -, surgiu a necessidade de ampliar esse leque de alternativas para que a atividade policial possa ser exercida com mais cientificidade. Então foi daí que surgiu esse interesse em produzir uma literatura específica que lidasse com o tema. E eu aproveitei, então, a minha experiência profissional de cerca de 20 anos, a minha experiência acadêmica, de um mestrado em Filosofia e Teoria do Conhecimento, buscando exatamente enfatizar esse aspecto de interdisciplinariedade da segurança pública.
Eu friso sempre que segurança pública e atividade policial são coisas distintas, mas que conversam ininterruptamente. Então, para que você possa compreender fenômenos da segurança pública, não são apenas os elementos da atividade policial que vão te dar essas respostas. Então eu procurei buscar em diversas outras áreas, e daí nasceu, surgiu essa experiência de escrever essa trilogia nessa série de livros.
SETE DIAS: Nisso, gostaria que pudesse falar sobre os três livros.
Júnior Lima: O primeiro livro da série, “Teoria de Polícia”, foi pensando exatamente nesses aspectos mais culturais, tanto da atividade policial quanto da segurança pública. Nele, basicamente, a grande preocupação que eu tive foi exatamente de promover um debate de ressignificação do espaço que a atividade policial ocupa dentro da segurança pública. Especialmente no sentido de que, muitas vezes, inúmeras decisões são estabelecidas sem a participação efetiva de quem mais atua no front da atividade policial.
Então, eu faço uma provocação: vamos imaginar que você acorde com uma profunda dor de dente, se você tem uma emergência odontológica, a coisa mais óbvia é que você vai procurar um dentista, um profissional da área. E inúmeras vezes, quando você tem uma questão relacionada à segurança pública, é muito comum que no Brasil outras espécies de profissionais sejam procurados para manifestar: sociólogos, antropólogos, jornalistas… Todos têm a sua colaboração, mas, evidentemente, policiais pouco colaboravam porque eram colocados à margem dessa participação científica. Eu busquei, nesse primeiro livro, trazer a opinião policial e a colaboração policial da periferia do debate para o centro do debate, basicamente é o que eu fiz no primeiro livro.
Nesse segundo livro, “Duas Polícias pela Metade”, eu trato de modo muito objetivo de sistemas policiais: qual é o modelo policial brasileiro, quais são os modelos policiais possíveis, o que é possível de ser aperfeiçoado, o que é possível de ser melhorado.
E no terceiro livro, que sai nas próximas semanas, eu cumpro essencialmente uma função com meus colegas policiais e com organizações policiais. É uma espécie de manual de polícia. O título do livro é “Vigiar e Punir: Tratado de Atividade Policial”. Embora não seja limitado para policiais, mas é um livro que conversa diretamente com o policial civil, militar, federal, estadual, guarda municipal, independentemente da instituição.
SETE DIAS: Porquê segurança pública e polícia são diferentes?
Júnior Lima: A atividade policial é uma serventia estatal que está inserida na busca do Estado em prover a ordem pública. Segurança pública é algo mais amplo. Para ficar mais claro, se a gente perceber, algumas instituições e organizações não desenvolvem necessariamente atividade policial. Por exemplo, o Corpo de Bombeiros não é uma organização policial, mas ele é uma organização de Estado que, por meio de uma série de atividades de defesa civil, de socorro, colaboram com o bem-estar social das pessoas no âmbito do aspecto da ordem pública. Então, são atividades que se relacionam, mas que a gente tem que começar, até um dos aspectos que eu abordo em um dos meus livros, é exatamente essa distinção: compreender segurança pública como um aspecto macro e atividade policial como uma atividade específica realizada no âmbito da segurança pública.
SETE DIAS: Em uma frase dita numa outra entrevista, você falou sobre outros profissionais que são consultados para opinar sobre segurança pública, exceto os policiais. Por que isso aconteceria?
Júnior Lima: Olha, eu diria que é um tema aberto, mas há duas variáveis. Primeiro momento, uma questão cultural: culturalmente, a atividade policial sempre foi vista como uma atividade muito empírica e não necessariamente científica e que envolvesse uma construção técnica, filosófica. Então, basicamente, a atividade policial no Brasil e segurança pública era uma coisa que era limitada a um grupo de policiais que iam para um espaço público, e desenvolvia ali uma atividade sem muito rigor técnico relacionado a algumas questões. Então, esse é o primeiro ponto.
Enquanto isso, o debate mais abstrato, ou seja, as causas do crime, do fenômeno criminal, da dinâmica das organizações, isso seria uma discussão que dar-se-ia num outro nível, da sociologia, da antropologia. Então, esse ponto eu reputo como uma questão cultural. O outro aspecto que eu vejo, era a confusão entre atividade policial e segurança pública.
Então, com a confusão entre atividade policial e segurança pública, o que houve no Brasil, especificamente na cultura brasileira, foi que policiais eram ignorados, porque exerceriam uma ação muito limitada, e em nome desses policiais falavam, e ainda falam, pessoas que dominariam esse discurso abstrato de políticas públicas, de aspectos sociológicos. Na minha ótica, funciona mais ou menos assim. Hoje, com a dinâmica da comunicação, principalmente, para usar uma metáfora muito simbólica, que é a do sociólogo Zygmunt Baumann, com esse mundo líquido, o esfacelamento das fronteiras, então, não necessariamente o jornalista é o dono do jornalismo, o cientista é o dono da ciência, e o policial é o dono da atividade policial.
Então, isso, em certa medida, também colaborou para que o policial pudesse se posicionar. O lugar de fala talvez não tenha sido oferecido, mas ele foi provocado porque, de fato, hoje essas fronteiras de domínio de uma ciência não pertencem mais a uma pessoa, a uma organização ou a um grupo.
SETE DIAS: Uma outra questão é a percepção de segurança. No senso comum, muitas pessoas irão dizer “Sete Lagoas está insegura”. O senhor acredita que isso é uma questão cultural?
Júnior Lima: Essa é uma questão interessante e complexa. Ela tem uma natureza eminentemente cultural. Vamos considerar um espaço geográfico como Sete Lagoas. Você tem uma cidade com as suas especificidades e, do ponto de vista técnico, com circunstâncias criminais absolutamente sob controle, com padrões de excelência do ponto de vista da segurança pública. Por que não há necessariamente uma percepção dessa excelência de segurança? Porque, como eu disse, com esse rompimento das fronteiras, os indivíduos, as pessoas, elas são diretamente afetadas, por exemplo, por um fato criminoso gravíssimo que ocorreu há centenas de dezenas de milhares de quilômetros de Sete Lagoas.
As pessoas formam uma convicção de insegurança muito mais relacionada por um aspecto neurocientífico, como que essas questões mexem com o imaginário popular. Então, as pessoas se inserem nesse universo de insegurança, um universo virtual de insegurança, sem estarem inseridas fisicamente nesse mesmo universo. Como é que a gente modifica isso? As instituições policiais têm caminhado muito bem no sentido de informar a população.
Eu gosto muito do exemplo que tem sido utilizado institucionalmente pela Polícia Militar aqui em Sete Lagoas, o exemplo dos últimos eventos. Se a gente acompanhar o período carnavalesco aqui em Sete Lagoas e nas dezenas de cidades que compõem a estrutura da 19ª Região [de Polícia Militar], a gente vai ver eventos absolutamente seguros, sem nenhum indicador criminal grave, sem nenhum fato que tenha gerado repercussão do ponto de vista negativo. As pessoas participaram desses eventos, conseguiram participar de modo a constatar esse grau de segurança, mas, curiosamente, se você interrogar uma pessoa dessa posteriormente, ele vai se sentir afetado por um fato que tem ocorrido no carnaval de uma outra cidade que não tem qualquer conexão com Sete Lagoas.
Para que isso mude, é um trabalho longevo para que as pessoas possam ser cooptadas por esse ambiente de segurança e conseguirem se desfazer desses elementos externos que vêm de outros lugares para perceber a segurança pública, tanto do ponto de vista objetivo quanto do ponto de vista subjetivo.
