Santana de Pirapama lança edital de premiação cultural para o PNAB 2026

A Prefeitura de Santana de Pirapama lançou o edital de chamamento público de Premiação Cultural, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar a trajetória de agentes culturais que contribuem para manter viva a cultura local.

Serão contemplados 10 agentes culturais, cada um com prêmio de R$ 2.200,00, totalizando R$ 22 mil em repasses. O edital não exige contrapartida dos premiados, funcionando como reconhecimento direto pela atuação cultural no município. Podem participar artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos e outros agentes culturais. As inscrições estão abertas para pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e coletivos sem CNPJ, desde que comprovem atuação relevante em Santana de Pirapama.

As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de outubro, das 9h às 16h, com entrega da documentação presencialmente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua São José, nº 160, Centro. O edital prevê também cotas de participação, garantindo três vagas para pessoas negras, uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência. Caso não sejam preenchidas, as vagas serão remanejadas para ampla concorrência.

A seleção será feita por uma comissão indicada pela Secretaria de Educação e Cultura, que avaliará a trajetória dos candidatos, relevância artística e contribuição para a diversidade cultural. O resultado final está previsto para novembro, com pagamento dos prêmios até o dia 23.